Question

José, estudante de curso de pós-graduação em Direito, estava dirigindo um automóvel por uma estrada, quando percebeu, à sua direita, um ciclista. Apesar de ter verificado a possibilidade de ocorrência de atropelamento, José não reduziu a velocidade e pensou: “existe risco de atropelamento, mas sou muito hábil no volante e não haverá acidente”. Neste caso, tendo em vista apenas os elementos da questão, José agiu com dolo eventual ou culpa consciente? Na resposta, deverá justifica à luz das teorias finalista e funcionalista do dolo.

Answer 1

Dolo eventual, haja vista que previu o resultado, não o desejava, mas assumiu o risco. A culpa inconsciente ocorre quando o resultado não é previsto, e o agente não quer e não aceita o resultado.