O Código Civil brasileiro de 2002 não definiu o conceito de empresa. O artigo 966, entretanto, estabeleceu o conceito de empresário, a partir do qual podemos abstrair o conceito de empresa e, então, identificar em que situações as normas de direito empresarial incidirão.
Nesse sentido, considere as assertivas que seguem abaixo:
I. Profissionalismo ocorre quando uma atividade for exercida de forma profissional, mesmo que eventualmente.
II. Atividade econômica é aquela capaz de criar utilidades, novas riquezas; a atividade tem o fim de lucro.
III. Haverá organização empresarial quando estiver presente a estruturação dos fatores escasso de produção (capital, trabalho e recursos naturais).
Assinale a alternativa que contemple as assertivas corretas:
Alternativas:
a) As assertivas I, II e III são verdadeiras.
b) A assertiva I e II são verdadeiras.
c) As assertivas I e III são verdadeiras.
d) As assertivas II e III são verdadeiras.
e) As assertivas I, II e III são falsas.
Respostas
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d) As assertivas II e III são verdadeiras.
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