Question

“A lei não estabelece condição, requisito ou pressuposto normativo que possa identificar ou estabelecer qualidade especial para uma pessoa ser considerada testemunha; logo, toda pessoa poderá ser testemunha”. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Acerca da prova testemunhal, de acordo com os estudos da disciplina, responda: os doentes e deficientes mentais podem ser testemunhas?

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que essas pessoas podem sim serem testemunhas, desde que a sua deficiência ou doença não prejudiquem o discernimento da pessoa na hora da realização do depoimento.

para isso, caso um das partes suscite a impossibilidade de uma testemunha de prestar depoimento devido a suas condições, cabe ao juiz analisar o pedido da questão e assim resolver se a pessoa em questão está ou não capacitada a tarefa de de presar o depoimento.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta correta é a letra B: Podem ser testemunhas, mas não prestam o compromisso legal de dizer a verdade.