Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Reginaldo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Reginaldo
a) deve ser acolhida, possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais.
b) não deve ser acolhida, pois não transcorreu o lapso prescricional.
c) deve ser acolhida, não possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais.
d) não deve ser acolhida, pois as ações condenatórias são sujeitas a prazo decadencial.
e) não deve ser acolhida, pois os direitos da personalidade são imprescritíveis.
SofiaEllen:
pode ser mais de uma opção?
Respostas
respondido por:
1
acho que a letra C, porque de todo jeito ele levou danos, o mais certo séria ele ir falar com os pais sobre o ocorrido e ir no conselho tutelar, bom é o que eu acho
Espero ter ajudado.
Espero ter ajudado.
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