Question

QUESTÃO 8
O Direito é uma ciência complexa que merece nossa análise para que possamos viver melhor em sociedade. Para a existência do Direito sempre devemos observar as fontes existentes que dirão para a sociedade o que pode ou não ser feito, e se há ou não uma punição para uma determinada atitude.
​FRANCISCHINI, Monica Lavor Cameron. Direito do consumidor e empresarial. Unicesumar: Maringá, 2018.

Sobre as fontes do Direito assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Delegadas e Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

Alternativa 2:
Costumes Jurídicos, Constituição Federal, Resoluções do Congresso Nacional e Atos do Poder Executivo.

Alternativa 3:
Constituição Federal, Costumes Jurídicos, Jurisprudências e Atos do Poder Executivo.

Alternativa 4:
Leis, Sentenças Normativas, Livros de Direito e Atos do Poder Executivo.

Alternativa 5:
Leis, Costumes Jurídicos, Jurisprudências e Doutrinas Jurídicas.

Answer 1

A alternativa correta é a 5.

As fontes do direito são necessárias para a criação e fundamentação do ordenamento jurídico, uma vez que elas orientam a atividade legislativa e a própria aplicação na realidade. São consideradas fontes formais as leis e jurisprudências.

Já costumes e doutrinas jurídicas são fontes materiais, pois a partir delas pode surgir uma determinada lei, baseada nos costumes jurídicos reiterados.