Question

em se tratando do conceito de morte para direito penal, qual o critério anotado pela doutrina e pela jurisprudência brasileira 121 cpc ?

Answer 1

Acredito que a morte para o direito penal ocorre com a morte encefálica, ou seja, quando estão ausentes as funções neurológicas, com irreversibilidade das funções do cérebro, independentemente da continuidade da atividade respiratória e circulatória. Até pq os transplantes de órgãos só são autorizados após comprovação da morte encefálica.