Question

São considerados contribuintes para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. Assinale abaixo como se define o trabalhador doméstico?Alternativas: 
01 O trabalhador que presta serviço de manutenção nas empresas.
 02 O trabalhador que trabalha com horário flexível. 
03 O trabalhador que executa serviços de limpeza. 
04 O trabalhador que exerce atividade na copa e na cozinha. 
05 O trabalhador que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração mensal, à pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos.

Answer 1

Considera-se empregado doméstico o homem ou a mulher, maior de 18 anos, que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante), de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, na residencia do empregador.  O que diferencia o emprego doméstico do emprego comum é o caráter não-econômico da atividade exercida na casa do empregador (pessoa ou família). É considerado empregado doméstico: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Logo a resposta é a alternativa 05.