Entende-se por contrato de empreitada o negócio jurídico por meio do qual uma das partes(o empreiteiro) se compromete, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou não, obra certa para o outro contratante (o dono da obra), sendo que pode utilizar de material próprio ou de material fornecido pelo dono da obra e poderá receber remuneração já fixada ou proporcional ao que foi efetivamente feito (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2017, p. 305). Segundo consta no Código Civil a empreitada de lavor e a empreitada de materiais (ou mista), entre outros.
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a. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas. Correto
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Resposta: I e IV
Explicação: Confirmadas pelo AVA!!
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