• Matéria: ENEM
  • Autor: Nikolasgm7218
  • Perguntado 7 anos atrás

Entende-se por contrato de empreitada o negócio jurídico por meio do qual uma das partes(o empreiteiro) se compromete, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou não, obra certa para o outro contratante (o dono da obra), sendo que pode utilizar de material próprio ou de material fornecido pelo dono da obra e poderá receber remuneração já fixada ou proporcional ao que foi efetivamente feito (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2017, p. 305). Segundo consta no Código Civil a empreitada de lavor e a empreitada de materiais (ou mista), entre outros.

Respostas

respondido por: sarahteofilooyuem7
14

a. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas. Correto

respondido por: anasouza0110p7anou
0

Resposta: I e IV  

Explicação: Confirmadas pelo AVA!!

Perguntas similares