Question

O interrogatório é o ato personalíssimo através do qual o acusado é questionado sobre os fatos narrados na inicial acusatória. A natureza jurídica do interrogatório é polêmica. Por muitos anos, o interrogatório foi visto como um meio de prova, pois o acusado era tido como objeto do processo. Considerando as aulas dadas, avalie as afirmativas a seguir: I. O principal objetivo do interrogatório era extrair (a ponto de tentar efetivamente arrancar) a confissão do acusado, e não raras vezes pressões físicas e psicológicas eram exercidas. II. Atualmente, muitos doutrinadores identificam o interrogatório como meio de prova, no qual o acusado terá a oportunidade de apresentar a sua versão, ou permanecer em silêncio, como é seu direito constitucionalmente assegurado. III. O interrogatório pode ser utilizado como fonte de prova, mas não deve ser enquadrado na vala comum dos meios de prova. Esta visão é mais garantista e propõe passar as regras do código por filtro constitucional. Parece prevalecer, em nossos tribunais, o entendimento que considera que o interrogatório possui natureza híbrida, sendo portanto um meio de defesa, mas também um meio de prova. IV. Independentemente da teoria adotada, é importante consignar que o interrogatório é regido pela obrigatoriedade de se pronunciar.

Answer 1

Questão 1)  CORRETO O QUE SE AFIRMA EM I E III- Corrigido pelo AVA.

I. O principal objetivo do interrogatório era extrair (a ponto de tentar efetivamente arrancar) a confissão do acusado, e não raras vezes pressões físicas e psicológicas eram exercidas. VERDADEIRA

III. O interrogatório pode ser utilizado como fonte de prova, mas não deve ser enquadrado na vala comum dos meios de prova. Esta visão é mais garantista e propõe passar as regras do código por filtro constitucional. Parece prevalecer, em nossos tribunais, o entendimento que considera que o interrogatório possui natureza híbrida, sendo portanto um meio de defesa, mas também um meio de prova. VERDADEIRA

Answer 2

Resposta correta>>> alternativa >>>I e III-