Question

Por muitos anos, o interrogatório foi visto como um meio de prova, pois o acusado era tido como objeto do processo. Assim, o principal objetivo do interrogatório era extrair (a ponto de tentar efetivamente arrancar) a confissão do acusado, e não raras vezes pressões físicas e psicológicas eram exercidas.



O código de processo penal estabelece 3 fases para o interrogatório. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) A etapa preliminar, no qual o juiz adverte o réu sobre o seu direito constitucional ao silêncio.

( ) A etapa de qualificação, na qual o acusado é questionado sobre suas informações pessoais, ou seja, sua residência, meios de vida, oportunidades sociais, vida pregressa, e outras. Parte da doutrina afirma que o acusado, nesta fase, possui o direito a manter-se calado.

( ) Na última etapa, será questionado a respeito dos fatos narrados na inicial acusatória. O direito ao silêncio estará em pleno vigor e, como desdobramento lógico da inexigência de autoincriminação, não haverá penalidades para a mentira narrada pelo réu, entretanto, os tribunais superiores não mais toleram a falsa identidade ou a acusação falsa de terceiro, situações nas quais o réu poderá ser futuramente responsabilizado pelos crimes

( ) O interrogatório deve ser sempre acompanhado de defensor técnico, devendo o juiz nomear defensor dativo se o réu não tiver advogado. Aliás, o código de processo penal garante o direito de entrevista prévia com o defensor.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

RESPOSTA CORRETA: d. V – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA CORRETA: d. V – F – V – V

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA