Question

m) Em que consiste o princípio da gravitação jurídica? Ele se aplica às pertenças? A construção de uma piscina em um imóvel é uma benfeitoria de que tipo? E os reparos realizados em determinado imóvel com finalidade de conservação?

Answer 1

O princípio da gravitação jurídica consiste em que o acessório segue o bem principal em um imóvel.

A construção de uma piscina é uma benfeitoria voluptuária, pois serviu apenas para o lazer daquele que ocupava o imóvel, não sendo necessária para a estrutura ou úteis específicas.

Os reparos realizados em imóvel são benfeitorias necessárias, pois sem elas o imóvel seria deteriorado sem a adequada manutenção.