"As associações assumem os princípios de uma doutrina que se chama associativismo e que expressa a crença de que, juntos, nós podemos encontrar soluções melhores para os conflitos que a vida em sociedade nos apresenta. Esses princípios são reconhecidos no mundo todo e embasam as várias formas que as associações podem assumir: oscips, cooperativas, sindicatos, fundações, organizações sociais, clubes. O que irá diferenciar a forma jurídica de cada tipo de associação é basicamente os objetivos que se pretende alcançar". Sobre as associações de produtores rurais, indique o que é necessário para a formalização das associações e apresente cinco informações que devem estar presentes nos documentos para a sua fundação.
Respostas
Olá,
As associações de produtores rurais são organizações civis, constituída por produtores rurais e suas famílias, com o objetivo de melhorar o processo produtivo rural, estabelecendo ações em benefícios da comunidade em que se constituem.
Esse grupo organizado poderá em conjunto, efetuar compras de máquinas, equipamentos e insumos para uso coletivo, bem como construir armazéns comunitários, agregar valor à produção, seleção, classificação e embalagem de produtos e melhorar o poder de negociação. Poderá produzir artesanato, confecções, alimentos típicos, promover encontros culturais e atividades que contribuam para benefícios comuns da comunidade.
É uma associação sem fins lucrativos e regida por Estatuto Social definido por seus membros. Deve estar registrado em: Cartório de Registro de Títulos e Documentos, no Cadastro Geral de Contribuinte-CGC da Receita Federal na Receita Estadual, na Prefeitura Municipal e no Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS.
Deve contar na sua formação fazendo parte de seu Estatuto: denominação, finalidades, endereço da sede, local de foro e tempo de duração; administração e representação judicial e extrajudicial; patrimônio e associados; se o Estatuto é reformável e de que modo; se os associados respondem separados ou em conjuntos pela associação; se finda a associação o destino do patrimônio da mesma.
nem tem como explicar melhor