Question

Quando o art. 436, §1º (BRASIL, 1941) adverte que ninguém poderá ser excluído da função de jurado em razão do seu grau de instrução quer dizer que basta que ele seja alfabetizado, independentemente de ter completado o ensino fundamental. Renato Brasileiro adverte que, apesar de não estar expressa no CPP, a alfabetização também é requisito indispensável para o exercício da função de jurado.O autor também afirma que o jurado deve gozar de saúde física e mental compatível com a função, de modo que surdos, cegos e mudos não poderiam exercer esse encargo.

Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

Escolha uma:

a. estas também poderão formular perguntas ao ofendido e às testemunhas, porém por intermédio do juiz presidente ou MP.
b. o defensor formulará as perguntas após o juiz, seguindo-se do MP, do assistente e do querelante.
c. o número de testemunhas arroladas para defesa são 2, e no máximo 4 com autorização do juiz.
d. poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos.
e. o defensor formulará as perguntas antes do juiz, seguindo-se do MP, sendo dispensado perguntas do assistente e do querelante.

Answer 1

CORRETA: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Answer 2

Resposta:  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação: Corrigido pelo AVA