Question

O juiz togado, também chamado de juiz presidente do Tribunal do Júri, será responsável pela manutenção da ordem no julgamento e pela condução dos trabalhos, prolatando, ao final, a sentença conforme o veredito dos jurados. A estes, porém, caberá a decisão acerca da condenação ou absolvição do réu com base no sistema da íntima convicção, não havendo necessidade, assim, de motivar a escolha feita. Os jurados são, dessa forma, os verdadeiros juízes da causa, que serão alistados pelo presidente do Tribunal do Júri.



LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: Volume único – 5 ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodvm, 2017.



Considerando o contexto sobre o alistamento dos jurados, avalie as afirmativas a seguir:


I – A lista é permanente, uma vez que o magistrado não pode alterá-la de ofício, mas o jurado escolhido poderá impugná-la após o dia 10 de outubro.
II - É comum que o juiz selecione nomes para compor o Júri baseado em dados obtidos nos cartórios eleitorais da região.
III – A lista geral contendo os nomes e as respectivas profissões daqueles alistados para compor o Júri do ano seguinte será publicada pela imprensa até o dia 10 de outubro de cada ano
IV – Os nomes e endereços dos alistados, em cartões iguais, após serem verificados serão divulgados em editais afixados à porta do Tribunal do Júri.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
b. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
c. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
d. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
e. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

Answer 1

a. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Answer 2

a. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.