Roberto é formado em Engenharia Civil e, após muitos anos trabalhando em uma construtora, decidiu voltar a estudar e concluiu o mestrado e o doutorado. Após alguns meses de preparação, com muita dedicação e empenho, Roberto concluiu seus estudos e prestou concurso para o cargo de docente na educação superior de uma conceituada universidade em sua cidade. Para sua alegria, foi aprovado em primeiro lugar, assumindo o cargo 6 meses após a conclusão do doutorado. Entusiasmado com sua conquista, iniciou seu trabalho lecionando no período da manhã e noite. Certo dia, em uma de suas aulas, um aluno fez um questionamento sobre construção de casas em madeira. Roberto respondeu prontamente ao questionamento do discente, que não contente com a resposta, gritou perante os demais alunos da sala que “o professor não entende nada, é recém formado...nem sabe o que está falando! Nunca deu aula e é um péssimo profissional, arrogante e incompetente”. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 5. Parte Especial: Crimes contra a administração pública e crimes praticados por prefeitos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. /// BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Especial, Vol. 3. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017./// BRASIL, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2018. Considerando a situação problema acima, redija um texto explicativo mencionando em qual crime o aluno deveria incorrer, justificando sua resposta.
Respostas
olá!
no caso em questão podemos afirmar que o aluno cometeu o crime de desacata, previsto no artigo 331 do código penal. vejamos:
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
importante frisar que o referido crime apenas se consuma quando o funcionário público está no exercido da profissão, exatamente como aconteceu no caso.
espero ter ajudado!
: Neste caso pode-se afirmar que o aluno desacatou o professor. Sendo que o professor é funcionário público e estava no exercício de sua função. Sendo assim o aluno cometeu o crime de dasacato. Previsto no Art,331 do Cp. Decreto lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940.-----Desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.