Question

manifestada através dos movimentos sociais segue a na lei a prerrogativa de que a educação formal e direito de todos

Answer 1

Olá!

A educação formal, ou seja, aquela que se apresenta em instituições formais de ensino, como as escolas, deve ser implementada de acordo com a Constituição Brasileira de 1988.

Dessa forma, é dever do Estado garantir que a população brasileira tenha acesso a este direito básico, embora na realidade, muitos individuos encontram-se ausentes destes direitos, por questões geográficas ou de negligência do governo.