Question

As politicas de educação são sempre regulamentadas por leis?

Answer 1

Sim, Para tanto foi elaborada uma pesquisa em base de dados sobre Educação Infantil e Políticas Públicas, como forma de elucidar os momentos históricos relevantes para a evolução do Sistema Educacional Brasileiro, em especial, para o primeiro nível de ensino da educação básica estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.