Question

A Constituição prevê que 3 tributos não serão cumulativos. Quais são esses tributos?
IPI e ISSQN.
IRPJ e IRRF.
IPI e ICMS.
ICMS e ISSQN.
IRPJ e CSLL.

Answer 1

Olá!

No Direito Tributário, aplica-se nesse sentido o princípio da não-cumulatividade.

Essa norma ou princípio tem como foco os tributos ICMS e também o outro tributo que é aplicável a não-cumulatividade que é o IPI.

Então, embora ocorra uma cumulatividade na tributação de ICMS e IPI, a sistemática da compensação de crédito evita essa tal cumulatividade, com o objetivo de limitar uma maior carga tributária ao contribuinte.

Resposta: c) IPI e ICMS.