Question

Como estudamos na disciplina, o contraditório está atrelado ao princípio do audiatur et altera pars, sendo dever do magistrado conferi-lo às partes na audiência.

O princípio do audiatur et altera pars no processo penal impõe que:
A

As partes não sejam ouvidas, para não influenciarem o juiz.
B

A defesa (isto é, o réu) não seja ouvida, para não influenciar o juiz.
C

O agente da acusação (normalmente o Ministério Público) não seja ouvido, para assegurar a plena defesa.
D

Que a outra parte (ambas as partes) seja também ouvida; e, para haver imparcialidade no julgamento, deve-se ouvir a defesa depois da acusação.
E

Que ambas as partes sejam ouvidas, sendo que, para haver imparcialidade e justiça no julgamento, deve-se ouvir a acusação depois da defesa.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

O princípio audiatur et altera pars, que vem desde as raízes do Direito Romano, adotado em muitos países do Ocidente, traz que ambas as partes devem ser ouvidas para que o juiz possa formar o seu convencimento a partir dos depoimentos.

Além disso, o princípio afirma que deve ser ouvida primeiro a defesa e, só depois, a acusação. Isso teoricamente leva o juiz a não ser influenciado previamente pela acusação.

Answer 2

Resposta:

Que a outra parte (ambas as partes) seja também ouvida; e, para haver imparcialidade no julgamento, deve-se ouvir a defesa depois da acusação.

Explicação: