Question

O mártir da Conjuração Mineira, Tiradentes, foi condenado (como vimos) nos moldes da legislação aplicável no Brasil colonial a pena de ¿morte natural cruelmente¿. Observe as afirmativas abaixo: A) A legislação penal do período previa severas punições aos criminosos, podendo passar a pena da pessoa condenada aos seus descendentes; B) A legislação criminal da época, apesar de extremamente severa, alcançava apenas a pessoa do condenado e seu patrimônio; C) As Ordenações do Reino de Portugal, consistiam nas regras jurídicas aplicáveis no Brasil; D) Os crimes no Brasil colonial eram previstos e regulados pelo Código Penal Brasileiro vigente à época; E) As penas previstas nas Ordenações Filipinas foram as aplicadas a Tiradentes. Estão corretas as afirmativas: A e C; B e D. A, C e E; A e D. B, C e E;

Answer 1

As alternativas corretas são C e E.