Question

Quando uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado, a. atuará em mercado relevante. b. haverá presunção legal de que possui posição dominante. c. significará que deve submeter ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica as suas operações mais importantes, pois atuará em mercado relevante. d. haverá presunção de que pratica infrações contra a ordem econômica. e. haverá presunção doutrinária de que atua em mercado relevante.

Answer 1

b. haverá presunção legal de que possui posição dominante