Question

Hugo de Brito Machado assim define o responsável tributário: "sujeito passivo da obrigação tributária que, sem revestir a condição de contribuinte, vale dizer, sem ter relação pessoal e direta com o fato gerador respectivo, tem seu vínculo com a obrigação decorrente de dispositivo expresso da lei".
A responsabilidade tributária é traço característico do ICMS.
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por sucessão.
b.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por transferência.
c.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por infrações.
d.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição.
e.
A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por imputação legal (de terceiros).

Answer 1

D.  A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição.

Answer 2

A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição.