Question

casos concretos penal 5. Sobre os delitos contra a pessoa assinale a alternativa correta: (Ref.: 201808767593) a conduta de alguém que, em decorrência de uma dívida não paga, mata a pessoa que lhe deve, porque não quitou, na data prometida, a dívida de R$50,00 homicídio qualificado por motivo torpe. as lesões desportivas e as intervenções médico cirúrgicas encontram-se dentre as causas excludentes de ilicitude do delito de lesões corporais decorrentes do exercício regular de direito, desde que consentidas pela vítima. um indivíduo, a título de correção, amarrou seu filho de 9 anos, ao pé da cama, deixando-o em um quarto escuro e fétido. Nesse caso, sua conduta configura o delito de lesões corporais leves. no caso de serem praticados, no mesmo contexto fático, os delitos de lesão corporal, de qualquer natureza, e o delito de injúria real, sempre ocorrerá concurso de crimes entre as condutas e, consequente, cúmulo de penas.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a  letra a, qual seja: a conduta de alguém que, em decorrência de uma dívida não paga, mata a pessoa que lhe deve, porque não quitou, na data prometida, a dívida de R$50,00 homicídio qualificado por motivo torpe

isso porque o texto da questão se refere aos delitos relacionadas as pessoas, capítulo este previsto no código penal. nesse quesito importante frisar que o crime de homicídio está no artigo 121. o homicídio é qualificado quando ocorrer por motivo torpe, aumentando a pena.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

d

Explicação:

s