Question

2. Segundo o Manual de Procedimentos Técnicos do TJSP (TJSP, 2007), os estudos realizados pela equipe técnica da VIJ relativos a família de origem deverão ter por objetivo a compreensão dos “aspectos determinantes da situação que levou ao abrigamento, procedendo os encaminhamentos necessários, assim como se articular com a rede social na perspectiva de abreviar o tempo de permanência da criança ou adolescente no abrigo”. A partir do momento em que a criança ou adolescente está abrigado em uma instituição de acolhimento, é necessário que seja elaborado um relatório de acompanhamento onde são registrados assuntos relevantes que influenciarão na permanência ou não da criança na instituição.
Dado o exposto, avalie as afirmativas:

I. Deverá ser endereçado à Vara da Infância e Juventude a cada seis meses, no mínimo, para o devido acompanhamento do caso.

II. É fundamental, conforme já vimos que a rede de proteção, integrante do SGDCA e outros serviços da assistência social (CRAS, CREAS) passem a acompanhar a criança/adolescente e sua família, caso já não o façam.

III. Durante o Estudo, será avaliada a possibilidade de a família fortalecer-se, reavendo assim seus filhos, ou identificar componentes da família extensa com quem o acolhido tenha afinidade e que se disponha a obter sua guarda.

IV. Os relatórios de acompanhamento são endereçados ao juiz responsável pelo caso a cada 2 meses.

V. Apenas o Promotor Público responsável pelo caso pode receber os relatórios de acompanhamento, pois é o único responsável por defender os direitos das crianças.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a. As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas.
b. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
c. Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
d. Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
e. Apenas as afirmativas IV e V estão corretas.

Answer 1

Olá!

A alternativa A está correta.

A gestão do sistema único de assistência social, possui responsabilidades da união, para que elas possam atuar formulando, apoiando, articulando e coordenando as ações.

Além disso, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social é uma unidade pública da política da assistência social, onde nesse contexto, eles fazem o atendimento às famílias em situação de risco.

Vale ressaltar que o promotor de justiça é o indivíduo que deve receber os relatórios, porem, o mesmo pode repassar para o Juiz caso ele solicite averiguar o caso.

Até mais!

Answer 2

Resposta:

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas..

Explicação: