Question

5) Os contratos de concessão têm sido muito utilizados pela administração, na medida em que isentam o Poder Público de prestar determinados serviços não relacionados à sua atividade fim. Dessa forma, assinale a alternativa correta acerca da modalidade de licitação nos contratos de concessão.
Alternativas: a) Pode ser qualquer modalidade licitatória.
b) Obrigatoriamente o pregão.
c) Poderá ser por Tomada de Preços.
d) Obrigatoriamente a Concorrência.
e) Poderá ser o Pregão ou a Concorrência.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Alternativa d) Obrigatoriamente a Concorrência.

Concessão é o ato através do qual o serviço público para:

• construir,
• conservar,
• reformar,
• melhorar obras de interesse público,

Realiza através de concorrência aplicada a:

• pessoa jurídica
• consórcio de empresas

A contratação remunerada de investimento pela exploração do serviço ou da obra por prazo determinado.

A modalidade de licitação a ser adotada nestes casos é a concorrência, porém, o Programa Nacional de Desestatização prevê a hipótese de utilização da modalidade leilão.

Espero ter ajudado =D

Answer 2

Resposta:

d) Obrigatoriamente a Concorrência.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.