Respostas
O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui‐se no instrumento central de planejamento para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), explicitando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento.
A elaboração deste plano envolveu os órgãos e entidades da estrutura do Ministério da Saúde (MS) e ocorreu de forma compatibilizada com o Plano Plurianual (PPA) do mesmo período, instrumento de governo que estabelece metas e considera as fontes de financiamento da política, bem como com as diretrizes recomendadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Resultante do consenso dessa ordem de debates, este plano é apresentado em quatro seções, além desta introdução e de um anexo com os indicadores de avaliação. A primeira contempla a fundamentação legal e normativa, atribuições e responsabilidades institucionais das instâncias gestoras do SUS, elementos componentes e eixos orientadores da composição temática do Plano. A segunda contém uma síntese das condições de saúde da população brasileira, do acesso e da oferta de ações, serviços e produtos, apontando questões estratégicas para a gestão do SUS. A terceira indica as diretrizes e quantifica metas a serem alcançadas, referenciadas aos objetivos de ampliação do acesso e aprimoramento do SUS. A quarta apresenta as prerrogativas essenciais à gestão eficaz do plano.
Com esses atributos o PNS visa à ampliação e qualificação do acesso universal, em tempo oportuno, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, promoção da equidade e da qualidade de vida dos brasileiros.