Question

De acordo com estudos a LDBEN — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — foi aprovada por meio da Lei n. 4024, em 1961. As principais características desta lei foram apontadas por Saviani (1997). Nesse sentido, a Lei n. 4.024/61:

a) Estabeleceu que o ensino era "obrigação da iniciativa privada e livre ao poder público".


b) Estabeleceu que os "recursos públicos deveriam ser aplicados, obrigatoriamente, na manutenção e desenvolvimento do sistema público de ensino"..


c) Permitiu a garantia de igualdade de tratamento por parte do Poder Público para os estabelecimentos oficiais e particulares.

d) O Ministério da Educação recebeu a delegação de determinar os valores das bolsas de estudo e financiamento para os graus de ensino, que a lei atribuía aos Estados, ao Distrito Federal e aos Territórios.

e) Retirou a autonomia do Estado para exercer a função educadora e distribuir os recursos para a educação.

Answer 1

Olá!

A alternativa B está correta.

O ensino público deve ser oferecido a todos os indivíduos, e, a partir desse período a LDB passou por algumas modificações, das quais podemos destacar:

A participação dos profissionais do campo da educação nas comunidades escolares e no mercado de trabalho.

Além da promoção do diálogo e da inclusão, buscando avaliar corretamente seus alunos, além de fornecer condições para o processo de socialização como um todo.

Valeu!

Answer 2

Resposta C: Permitiu a garantia de igualdade de tratamento por parte do Poder Público para os estabelecimentos oficiais e particulares.