Question

Qual procedimento deve ser adotado pelos tribunais,visandooferecer segurança jurídica,na hipótese de jurisprudencia divergente

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que em caso de jurisprudência divergente é sempre mais interessante adotar a jurisprudência majoritária, ou seja, aqueles que tiverem o entendimento mais utilizado pelos tribunais.

interessante frisar ainda que nesses casos é bom analisar a jurisprudência dos tribunais superiores, tendo em vista que estes têm maior relevância que os tribunais de segundo grau os as varas comuns.

fazer a análise de doutrinas majoritárias também é de suma importância.

espero ter ajudado!