Question

Tema: Elementos do Direito Penal

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

Crime significa toda ação contrária aos costumes, à moral e à lei, que é legalmente punida, ou que é reprovada pela consciência. (SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v.l.).

De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a Teoria do Crime:

A) A escola finalista teve como expoentes: Von Listzt e Belling e surgiu no início do século XX. Segundo essa escola a conduta não possui finalidade. O dolo e a culpa são analisados na culpabilidade independente da vontade do agente, a sua conduta é típica.

B) A teoria finalista de Hans Welzel afirma que todo comportamento é dirigido a um fim. A conduta (dolo e culpa) é deslocado da culpabilidade para o tipo.

C) A escola finalista aperfeiço

Answer 1

A alternativa correta é a B.

A teoria finalista da ação afirma que para que a conduta seja considerada uma infração penal,  esta deve preencher os requisitos de conduta, nexo causal, resultado, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, imputabilidade, dolo/culpa.

Os elementos devem ser analisados e é importante verificar se o agente agiu com dolo ou culpa, sendo a infração penal aquela que pode ser tipificada, antijurídica e culpável.