(JUIZ Substituto-2009-CESPE) Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.
A- Existe uma norma penal que descreve a omissão ou o não fazer.
B- O agente tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado.
C- Para que o agente seja punido, é preciso que exista possibilidade real de evitar o resultado.
D- O dever de agir pode incumbir a quem criou o risco da ocorrência do resultado com seu comportamento anterior.
E- A lei pode impor ao agente a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
Respostas
olá!
no caso em questão a resposta incorreta é a letra a, qual seja: A) Existe uma norma penal que descreve a omissão ou o não fazer.
isso porque o crime omissivo improprio é quando você deve evitar que tal coisa ocorra, e você não evita. por exemplo temos a relevância da omissa. vejamos:
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
O dever de agir incumbe a quem
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (policial, por exemplo)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
por exemplo, se você form um policial e ver um roubo e não evitar, você esta comentendo uma omissão imprópria.
espero ter ajudado!
Resposta: A- Existe uma norma penal que descreve a omissão ou o não fazer.