Question

Os riscos ambientais são os elementos presentes no ambiente de trabalho que podem causar danos à integridade e à saúde das pessoas. Ou seja, são fatores que fazem parte do ambiente que podem prejudicar os trabalhadores de acordo com a natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2018. Além da comprovação da real existência da exposição aos agentes nocivos, o objetivo da Receita Federal em avaliar dados existentes dos fatores de riscos ambientais é:

Alternativa 1: Auxiliar a fiscalização Previdenciária.
Alternativa 2: Auxiliar a fiscalização do Ministério do Trabalho.
Alternativa 3: Aumentar o recolhimento fiscal em função do enquadramento adequado das alíquotas do RAT.
Alternativa 4: Restringir acesso a aposentadoria especial.
Alternativa 5: Comparar dados da LTCAT com o PPP.

Answer 1

Oi, amigo(a)!

De acordo com a legislação trabalhista, os riscos ambientais são considerados aqueles que podem causar danos à saúde do trabalhador em função da natureza, intensidade e tempo de exposição. Os riscos ambientais podem ser:

físicos - ruídos, temperaturas altíssimas ou baixíssimas;

químicos - gases, vapores, poeira;

biológicos - fungos, bactérias;

Nesta direção, a Receita Federal faz a avaliação destes riscos com o objetivo de verificar os valores das respectivas alíquotas de cobrança e dar conformidade às exigências impostas Ministério do Trabalho.

Gabarito:

"Alternativa 2: Auxiliar a fiscalização do Ministério do Trabalho".

Força e Honra!