Question

considerando os recentes julgados do stf, como conciliar a execução provisoria da sentença condenatoria com o direito constitucional de presunção de não culpa?

Answer 1

Nenhum princípio constitucional é absoluto. Tendo em vista a “impunidade” no Brasil, decorrente da morosidade do judiciário e a quantidade de processos, é preciso sopesar a importância entre os princípios.

A execução provisória da sentença, apesar de aparentemente ir contra a presunção de não culpa, pode ser adaptada para a realidade, visto que a interpretação constitucional é hermenêutica e varia conforme o próprio STF.