Trata o artigo 145 1º da constituição federal, sempre que possível aos impostos serão de caráter pessoal a serão graduosos guardados segundo a capacidade econômica do contribuinte, o dispositivo constitucional trata do princípio constitucional tributário. A – Da legalidade B – Da capacidade contributiva C – Do referencial legal D – Da E – Da disponibilidade
Respostas
respondido por:
8
B) Princípio da capacidade contributiva.
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás