leia as afirmações seguintes e depois assinale a alternativa correta pela doutrina majoritária o iter criminis é composto pelas seguintes fases cogitação atos preparatórios atos executórios e consumação 2 os atos preparatórios sempre são punidos no direito penal 3 o código penal brasileiro adotou o critério material para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório
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A alternativa correta é “o Código Penal Brasileiro adotou o critério formal para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório”.
Os atos preparatórios de um crime não são puníveis, desde que não constituam ameaça para a vítima ou a sociedade em geral. Esse critério é, porém, muito subjetivo.
No critério formal, o adotado pelo Código Penal, a conduta criminosa tem início quando o agente pratica o verbo nuclear do crime.
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Código Penal Brasileiro adotou o critério formal para distinguir a realização de um ato preparatório de um ato executório”.
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