Matéria: Administração
Autor: leandro1barbos
Perguntado 7 anos atrás

QUESTÃO 1
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Mircro e Pequenas Empresas - SEBRAE (2016), a preocupação com o meio ambiente é cada vez mais crescente nos dias atuais, sendo um fator de relevância principalmente para as empresas. Os negócios que valorizam e respeitam questões ambientais ganham a confiança dos clientes, estreitando relações e gerando, consequentemente, novas oportunidades de negócios. Neste contexto, o licenciamento ambiental atua de maneira preventiva, visando conciliar todas as ocupações em função da preservação do meio ambiente, além de garantir às empresas o amparo na legislação para o exercício das suas atividades.

SEBRAE. A importância do licenciamento ambiental para o seu negócio. Online, 2016.
Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2018.

Conforme o exposto apresentado, para prepará- lo (a) para atuar no mercado de trabalho como gestor(a) ambiental, você irá realizar um licenciamento ambiental. Desta forma, siga os procedimento a seguir:

1. Escolher e apresentar em seu município uma atividade que deverá passar por licenciamento ambiental. Você deverá apresentar a atividade e indicar onde ela será implantada, ou seja, no Município e no Estado de sua escolha, destacando o órgão ambiental estadual responsável pelo processo de licenciamento.

2. Apresentar os documentos necessários para o licenciamento ambiental da atividade escolhida, é necessário apresentar a listagem desses documentos, separados por licença. Dentro do endereço eletrônico do órgão ambiental estadual, você irá acessar quais são os documentos necessários para a realização do licenciamento ambiental da atividade de sua escolha, para as três etapas do licenciamento: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

3. Realizar a súmula de publicação para requerimento das três licenças ambientais (prévia, instalação e operação), de acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 006/1986, o qual dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento. Os dados necessários na súmula devem ser fictícios e elaborados por você.

Respostas

respondido por: vanessafonntoura

Olá!

Como proposto na atividade, citarei uma atividade fictícia para responder as questões sobre o licença ambiental.

1) Haverá um pedido de licença para uma Indústria de produtos alimentares e bebidas no Rio de Janeiro. Assim, no Rio de Janeiro, o órgão responsável pelo licenciamento é a FEEMA(Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente órgão estadual)

2) No site da FEEMA podemos encontrar a seguinte listagem de documentos:

• Memorial descritivo do processo industrial da empresa;

• Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante

legal;

• Cópia do CPF e Identidade do representante legal que assinar o requerimento;

• Cópias dos CPFs e Registros nos Conselhos de Classe dos profissionais responsáveis pelo projeto, construção e operação do empreendimento;

• Cópias do CPF e Identidade de pessoa encarregada do contato entre a empresa e o órgão ambiental;

• Cópias da Procuração, do CPF e da Identidade do procurador, quando houver;

• Cópia da Ata da eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada;

• Cópia do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

• Cópias do registro de propriedade do imóvel ou de certidão de aforamento ou cessão de uso;

• Cópia da Certidão da Prefeitura indicando que o enquadramento do empreendimento está em conformidade com o a Lei de Zoneamento Municipal;

• Cópia da Licença ambiental anterior, se houver;

• Guia de Recolhimento (GR) do custo de Licença. A efetuação do pagamento e custo da taxa referente deverá ser orientada pelo órgão;

• Planta de Localização do empreendimento. Poderá a empresa anexar cópia de mapas do Guia Rex ou outros mapas de ruas, indicando sua localização;

• Croquis ou planta hidráulica, das tubulações que conduzem os despejos industriais, esgotos sanitários, águas de refrigeração, águas pluviais etc. A representação dessas tubulações deverão ser representadas com linhas em cores ou traços diferentes.