• Matéria: Direito
  • Autor: PF283
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida: a) pelo Código Penal. b) pela Lei de Contravenções Penais. c) pela Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais). d) pela Lei de Introdução ao Código Penal. e) pela Constituição Federal.

Respostas

respondido por: samylimarinho
11
é a letra D.
ESPERO TER AJUDADO!
Perguntas similares
Português
6 anos atrás
qual a importância das fotorreportagens na sociedade? ​
Artes
6 anos atrás
O que foi o Romantismo e como ele influenciou a Europa?​
História
6 anos atrás
Criar uma pergunta de acordo com esse assunto no mínimo 4 linhas.
Matemática
8 anos atrás
Um pingente de prata tem a forma de um octaedro regular e massa 4,7 g. A densidade da liga metálica utilizada para confeccionar o pingente é 10 g/cm³. a) Qual o volume do pingente? b) Quanto mede a aresta do pingente? Use raiz de 2 =1,41.
História
8 anos atrás
Le Corbusier (1887-1965) foi um dos principais arquitetos do movimento moderno da arquitetura. Ele propôs um conjunto de cinco pontos – conhecidos como Cinco Pontos para uma Nova Arquitetura (FAZIO et al 2011) – que, juntos, formam uma linguagem moderna racionalista, com a qual se poderiam fazer projetos de forma padronizada, em qualquer região do globo. Escolha a alternativa que contém os cinco pontos criados pelo arquiteto franco-suíço:
Administração
8 anos atrás
De acordo com seus estudos (leituras dos capítulos texto e vídeo aula) no decorrer da 3ª semana. Em relação ao conhecimento profissional, analise as afirmativas a seguir: I . - No mercado atual é o principal instrumento de ascensão profissional. II Confere melhores oportunidades, remuneração maiores, cargos mais elevados e maiores chance de crescimento nessa trajetória. III Considera a aquisição de novos conhecimentos e
Física
9 anos atrás
porque as coisas esfriam ?
Português
9 anos atrás
forme frase com: verbo caber na 1 pessoa do singula
Geografia
9 anos atrás
Ao lado da Argentina e do Brasil, qual é o país considerado o mais industrializado da América Latina?