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Visando oferecer uma aparência liberal, a Constituição
de 1824 empreendeu a divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo
e Judiciário. Entretanto, a mesma lei que oficializava essas esferas de poder
autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador. Exercido
unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer
e anular as decisões tomadas pelos outros poderes. Desse modo, nosso governo
combinava ambíguos traços de liberalismo e absolutismo
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Entretanto, a mesma lei que oficializava essas esferas de poder autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador. Exercido unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer e anular as decisões tomadas pelos outros poderes, era dividida em quatro poderes, sendo eles: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judicial (Judiciário) e o Poder Moderador, que era teoricamente neutro, mas se destacava em relação a todos os outros.
Espero ter ajudado!
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