Respostas
A declaração de guerra de um país contra outro é um ato de soberania. Qualquer país pode declarar guerra contra outro, mas deve aceitar a dura realidade de que ele pode vir a perdê-la, além de poder ser derrubado por sua própria população/exército, se eles forem contrário à guerra.
A Convenção de Haia (III), de 1907, diz em seus artigos 1o e 2o que um país que pretenda guerrear com outro deve notificar sua intenção. Em outras palavras, em teoria, nenhum país deveria surpreender outro.
“Artigo 1o - As partes contratantes [os governos dos países] reconhecem que as hostilidades entre si não devem começar sem aviso prévio e explícito, na forma de declarações arrazoadas de guerra ou ultimatos com declarações condicionais de guerra
Artigo 2o – A existência de um estado de Guerra deve ser notificada sem demora aos poderes [países ou organismos internacionais] neutros, e não devem ter efeito em relação a eles até o recebimento de tal notificação (…). Os poderes neutros, contudo, não podem se apoiar na ausência de notificação se estiver claramente estabelecido que eles estavam cientes de fato da existência do estado de guerra”.