Question

Quanto às noções iniciais do direito tributário e sua relação com o direito financeiro, considere as seguintes assertivas:

I - É o ingresso de recursos financeiros aos cofres públicos, a qualquer título seja, independentemente de acrescer o ativo do patrimônio público;

II - Conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos e aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro duma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo;

III - Por meio desse instituto é que se fixam os objetivos a serem atingidos. Por meio dele é que o Estado assume a funções reais de intervenção no domínio econômico.

Assinale a alternativa que corretamente indica os institutos conceituados, na ordem correta:

Alternativas:

a)

Receita pública; Despesa; Orçamento.
Alternativa assinalada
b)

Receita pública; Orçamento; Despesa.
c)

Despesa; Orçamento; Receita Pública.
d)

Despesa; Receita Pública; Orçamento.
e)

Orçamento; Despesa; Receita Pública.

Answer 1

Quanto as noções do direito tributário e sua relação com o direito financeiro consideramos que b)  Receita pública; Orçamento; Despesa.

A receita pública é representada pelo ingresso de recursos financeiros aos cofres públicos. O orçamento representa o conjunto de dispêndios do Estado.

A despesa é representada pelo meio que esse instituto é fixado com os objetivos a serem atingidos por meio das funções reais que o Estado assume.

Espero ter ajudado.

Answer 2

A correta é a letra (A)

Receita; Despesa; e Orçamento.