Question

Sobre o plano da eficácia do negócio jurídico, sabemos que existem três fatores de eficácia, a saber: condição, termo e encargo. A condição é um fator de eficácia que molda os efeitos de determinado negócio jurídico. Quando inserida uma cláusula de condição, que pode ser suspensiva ou resolutiva, o negócio ficará suspenso até a ocorrência futura e incerta, ou será terminado quando ocorrer o evento futuro e incerto. Com relação ao termo, estudou-se que, assim como a condição, esse é um fator de eficácia e também pode ser suspensivo ou resolutivo. A diferença é que no termo, o negócio aguardará um evento futuro e certo para começar a produzir efeitos ou para deixar de produzi-los. Por fim, o encargo consiste em um fator de eficácia que significa a atribuição de alguma obrigação ao beneficiário em determinado negócio jurídico. Com base no texto, complete as lacunas a seguir:

A morte pode se apresentar tanto quanto _________ quanto como _________ para _________ do negócio jurídico. Se no acordo firmado houver menção à data específica da morte, ela será considerada uma _________, pois se refere a evento futuro e incerto, já que é impossível precisar especificamente o óbito de alguém. Entretanto, caso o negócio faça menção a morte, em geral, sem especificar datas, o acontecimento será considerado _________, pois a morte é uma certeza na vida de todo indivíduo.

Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

Alternativas:

a)
Condição / termo / eficácia / condição / termo.

b)
Termo, condição, validade, termo, condição.

c)
Termo / condição / eficácia / termo / condição.

d)
Condição, termo, existência, encargo, termo.

e)
Encargo / condição / eficácia / encargo / termo.

Answer 1

A morte pode se apresentar tanto quanto CONDIÇÃO quanto como TERMO para EFICÁCIA do negócio jurídico. Se no acordo firmado houver menção à data específica da morte, ela será considerada uma CONDIÇÃO, pois se refere a evento futuro e incerto, já que é impossível precisar especificamente o óbito de alguém. Entretanto, caso o negócio faça menção a morte, em geral, sem especificar datas, o acontecimento será considerado TERMO, pois a morte é uma certeza na vida de todo indivíduo.

Portanto, a resposta correta é a LETRA A) Condição - termo - eficácia - condição - termo.

Answer 2

Resposta:

Condição, termo, eficácia, condição, termo. Correto

Explicação: