Question

1) Sobre o direito de empresa, regulado pelo artigo 966 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Answer 1

A resposta é: Salvo as exceções expressas em lei, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro.

O direito da empresa, é regulado pelo artigo 966 da lei Nª 10.406, do atual código civil, nele geralmente está definido quem são os caracterizados como empresários, em outras palavras, aqueles que podem dizer de fato que exercem atividades econômicas organizadas para a produção, circulação de bens e de serviços.

Bons estudos!