Sobre a sujeição passiva tributária, Rubens Gomes de Souza afirma que "o Estado tem o interesse ou necessidade de cobrar o tributo de pessoa diferente: dá-se então a sujeição passiva indireta. A sujeição passiva indireta apresenta duas modalidades: transferência e substituição; por sua vez a transferência comporta três hipóteses: solidariedade, sucessão e responsabilidade". Sobre a modalidade de sujeição passiva mencionada (responsabilidade tributária), assinale a alternativa correta:
Respostas
e) Responsabilidade por sucessão: é a hipótese em que a obrigação se transfere para outro devedor em virtude do desaparecimento do devedor original; esse desaparecimento pode ser por morte do primeiro devedor (a obrigação se transfere aos herdeiros) ou por venda do imóvel ou estabelecimento tributado (a obrigação se transfere ao comprador).
Resposta:
Responsabilidade por sucessão: é a hipótese em que a obrigação se transfere para outro devedor em virtude do desaparecimento do devedor original; esse desaparecimento pode ser por morte do primeiro devedor (a obrigação se transfere aos herdeiros) ou por venda do imóvel ou estabelecimento tributado (a obrigação se transfere ao comprador)
Explicação
a responsabilidade se transfere aos herdeiros, respeitado o limite do patrimônio herdade, bem como com a transferência do imóvel ("bens propter rem")