Question

. (CESGRANRIO - 2016 - ANP) Sr. Z adquiriu um automóvel de luxo da
empresa LR, tendo o bem vindo com defeito no sistema de freios. Constatou--se que o
vício veio da fábrica e não poderia ser consertado, diante da sofisticação do sistema
de computadores utilizado no automóvel.
De acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor, Sr. Z
deverá receber
a) valor em dobro do anteriormente pago.
b) bem superior em qualidade ao adquirido.
c) bem inferior com quitação total do preço.
d) bem equivalente em condições de uso.
e) bem e a devolução do preço pago.

Answer 1

Bom, a resposta correta é a letra D) d) bem equivalente em condições de uso.

Tendo em vista que a questão se trata de um vício onde não existe a recusa do fornecedor.

Segundo o Art. 18 do CDC, fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis podem responder de forma solidaria pelos vícios de qualidade e também de quantidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo ao que eles são destinados ou diminuam o valor, assim, como por aqueles decorrentes da disparidades, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem ou rotulo.

Bons estudos!