“(...) toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego”. (saraiva 2010, p. 39) considerando o texto acima, avalie as asserções que seguem e a relação entre elas proposta: i.o trabalhador autônomo é, essencialmente, aquele que atua como “patrão de si mesmo”, sem estar submetido aos comandos e poderes do empregador. porque ii. para que seja considerado autônomo, o trabalhador não necessariamente deve conservar a sua liberdade de iniciativa, bem como não precisa gerir sua própria atividade. agora, assinale a alternativa que apresenta a asserção correta:
Respostas
Relação de Trabalho:
A relação de trabalho ocorre quando algum dos requisitos do art. 3º da CLT não são preenchidos, ou seja, basta que um, e apenas um, daqueles critérios não seja suprido para que tenhamos uma relação de trabalho.
Se a prestação dos serviços é eventual, temos a relação de trabalho; se a prestação de serviços não é sob dependência de empregador, temos a relação de trabalho; se para prestar aquele serviço não há o pagamento de salário, teremos a relação de trabalho; e por fim, se pessoa que prestar aquele serviço puder ser substituída, haverá a relação de trabalho.
Geralmente, a relação de trabalho decorre de uma obrigação de fazer, em outras palavras, quando as partes estabelecem uma relação de trabalho, estipula-se, em mesmo nível de direitos e deveres, o que será prestado, sem que nenhuma parte tenha preferência sobre a outra, ou seja, estão equiparadas.
Na relação de emprego, o empregado é o hipossuficiente quando comparado ao empregador, ou seja, estão em desigualdade, tanto é que a CLT protege os direitos dos empregados, e estes devem recorrer sempre à Justiça do Trabalho.
No passado, antes da edição da Emenda Constitucional nº 45, quando falávamos de uma relação de trabalho, usávamos o Código Civil para dirimir qualquer dúvida, visto que, era a legislação aplicável àquela época. Desse modo, qualquer eventual discussão, teria a Justiça Comum como local.
Todavia, com a edição da emenda acima mencionada, o art. 114 da CF passou a dizer que competiria à Justiça do Trabalho, processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Desse modo, em uma relação de trabalho, a justiça competente para dirimir qualquer problema, passou a ser, também, a Justiça do Trabalho.
Um exemplo de relação de trabalho é, um trabalhador autônomo, que presta serviços, de vez em quando, à uma empresa. Ex: Desenhista cria logotipo para empresa. Esse profissional participa de uma relação de trabalho, visto que não preenche os requisitos do art. 3º da CLT, ou seja, sua prestação de serviços será eventual, não ficará sob dependência do empregador e não receberá um salário, mas sim uma contraprestação em dinheiro equivalente à criação do logotipo.
Um exemplo de relação de emprego, é de um operador de máquinas, que trabalha 5 dias por semana, 40 (quarenta) horas, sob ordens e dependência de seu empregador, além de receber salário para efetuar seus serviços e tirar sua subsistência a partir do mesmo.
É importante frisar que, toda pessoa que trabalhar com carteira assinada, já é considerada empregado, sendo uma redundância falar “empregado com carteira assinada”.
Resposta:
Resposta correta: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Explicação: