a cada dia as relaçoes coletivas de trabalho ganham mais espaço nos meios trabalhistas
Respostas
A questão está incompleta, segue abaixo o complemento:
I – Cada entidade de classe, em qualquer nível, deve ser comandada por integrantes daquela classe.
II – O empregado eleito para cargo de administração ou de representação profissional não pode ser transferido para local que impossibilite ou dificulte o seu desempenho como tal.
III – O empregado com funções sindicais que precise se ausentar para o exercício dessas funções tem esse período contabilizado como licença remunerada.
É correto apenas o que se diz em:
A I e III.
B II.
C III.
D II e III.
E I e II.
A alternativa correta é a E.
Os Sindicatos tiveram grande relevância histórica na proteção dos direitos do trabalhador, sendo muitas vezes responsáveis por negociações coletivas, apoio ao trabalhador, entre outros. Porém, o afastamento para exercer atividade sindical é considerado como licença não remunerada.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
Art. 543 - O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, nem transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais
(…)
§ 2º - Considera-se de licença não remunerada, salvo assentimento da emprêsa ou cláusula contratual, o tempo em que o empregado se ausentar do trabalho no desempenho das funções a que se refere êste artigo