Question

A relação jurídica advém de um vínculo entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) e nasce no momento que acontece um fato que liga a norma jurídicas a estas pessoas, como por exemplo a colisão de dois veículos e a consequente obrigação de indenizar a vítima, ou seja, só haverá relação jurídica se o vínculo entre as pessoas estiver normado.

FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2019.
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Sobre a relação jurídica tributária e a ordem cronológica que a mesma é realizada, leia as afirmativas abaixo.

I. O Crédito Tributário ocorre apenas quando há a isenção.
II. O Crédito Tributário decorre da obrigação tributária principal.
III. A Obrigação Tributária ocorre antes do Fato Gerador.
IV. A Obrigação Tributária antecede o crédito tributário.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Alternativa 1:
IV, apenas.

Alternativa 2:
I e II, apenas.

Alternativa 3:
I e IV, apenas.

Alternativa 4:
II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Qual é a alternativa correta A

Answer 2

Alternativa 4: II e IV, apenas.

Ao analisar as afirmativas e considerando a relação jurídica tributária e a ordem cronológica que a mesma é realizada, podemos concluir que:

I – Incorreta. O Crédito Tributário não ocorre apenas quando há a isenção.

II – Correta. O Crédito Tributário é decorrente da obrigação tributária principal.

III – Incorreta. A Obrigação Tributária ocorre após o Fato Gerador.

IV – Correta. A Obrigação Tributária vem antes do crédito tributário.

Bons estudos!