Question

Este princípio trata de uma determinada ação que obriga a iniciativa privada de indenizar os custos ambientais gerados por sua atividade produção e consumo que pode degradar os recursos naturais Qual o princípio o texto acima se refere assinale a alternativa correta a princípio da prevenção e da precaução de responsivos da responsabilidade C princípio da gestão democrática de princípio da digestão climática é princípio do poluidor-pagador

Answer 1

Princípio do poluidor-pagador

• Princípio do poluidor-pagador: ação para obrigar a iniciativa privada a indenizar os custos ambientais gerados pelas suas atividades (produção e consumo), que podem degradar ou exaurir os recursos naturais. É importante compreendermos que seu objetivo é tirar o ônus econômico da coletividade e incumbi-lo na iniciativa privada consumidora/degradadora do recurso em questão.

• Princípio da responsabilidade: não deve ser confundido com o princípio do poluidor-pagador, pois refere-se à obrigação de arcar com os custos da reparação ou compensação ambiental pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência de quaisquer atividades.