De toda sorte, quando falamos em princípios processuais, estamos necessariamente falando em como deve ser conduzido um processo em conformidade com a pincipiologia processual. Temos, portanto, que ter em mente basicamente duas grandes fontes: podemos extrai-los da Constituição Federal (princípios constitucionais) bem como de normas infraconstitucionais (princípios infraconstitucionais).
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – Quando estamos diante de qualquer norma constitucional, vige o princípio da supremacia da Constituição sobre todas as demais normas do ordenamento jurídico.
II – Os princípios processuais são exclusivos, se limitam àqueles previstos na Constituição Federal para que jamais ocorra colisão entre eles.
III – As normas constitucionais – sejam elas princípios ou regras – sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.
IV – A Constituição propõe princípios que se projetam sobre todo o ordenamento jurídico, garantindo acessibilidade e garantias aos jurisdicionados.
Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, III e IV. Correto
b.
I e II.
c.
II, III e IV.
d.
I e IV.
e.
I, II e III.
Respostas
Resposta:
AVA
Explicação:
- I, III e IV
Considerando a Constituição Federal a lei máxima do Brasil, estando hierarquicamente superior às demais, e norteando o ordenamento jurídico com base em seus princípios, é correto afirmar que apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras, devendo ser assinalada a alternativa de letra "A".
Considerações sobre a alternativa falsa:
A alternativa II se encontra falsa, uma vez que os princípios processuais servem para regrar todo o sistema normativo, principalmente no tocante aos rituais processualísticos previstos.
Além disso, apesar de haverem princípios processuais da Constituição Federal, a maioria deles se encontra presente, e são anunciados de maneira mais aprofundada, a partir do Código Processual Civil.
Para ver mais sobre Código Processual Civil:
https://brainly.com.br/tarefa/51787843
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