Respostas
No caso podemos afirmar que a primeira lição sobre direito diz respeito ao fato de que ele serve como uma forma de expressão das relações sociais.
Nesse quesito, ele se baseia em regras básicas sociais como o lícito e o ilícito para que as pessoas não cometam tais fatos, sob pena de sanções.
Além disso, ainda trata sobre negócios jurídicos firmados entre as pessoas.
Importante notar que, embora o direito em si seja algo bastante incompreendido entre as pessoas, ninguém pode se valer da ignorância para cometer um crime, por exemplo.
Assim, os desentendidos da matéria mesmo assim podem ser culpabilizados, tendo em vista que o direito é uma expressão de algo que já está na sociedade.
você pode ler um pouco a respeito das penas em: https://brainly.com.br/tarefa/18520263
espero ter ajudado!
