Question

O princípio da economia processual está umbilicalmente ligado ao princípio da celeridade, que também é um desdobramento do princípio da eficiência, insculpido no art. 37, da Constituição Federal (BRASIL, 1.988).


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – O princípio da economia processual está vinculado com a garantia do devido processo legal.

II – A reunião de processos por conexão, indeferimento de provas inúteis, é classificado como princípio da economia processual.

III – O indeferimento da inicial, quando não houver reunião de requisitos legais, é um exemplo do princípio da economia processual.

IV – O princípio da economia processual está desvinculado à garantia do devido processo legal.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e III, apenas.

b.
II, III e IV, apenas.

c.
I, III e IV, apenas.

d.
I e IV, apenas.

e.
I e II, apenas.

Answer 1

c.

I, II e III, apenas. Correto

Answer 2

A alternativa correta é a A (assertivas I, II e III corretas).

O princípio da economia processual está diretamente vinculado com a garantia do devido processo legal, uma vez que sua efetividade permite que os processos sejam julgados de forma mais célere, o que garante maior efetividade na prestação jurisdicional.

Portanto, os atos, quando possível e razoável, devem ser aproveitados, mesmo que não estejam necessariamente perfeitos, dentro de um limite.